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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:14
Indenização por dano moral. Promessa de emprego.
A promessa de emprego, ainda que no processo seletivo, fere o princípio da boa-fé, impondo-se a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:40
Empresa condenada por falsa promessa de emprego
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:05
Corretor de seguros. Fraude configurada.
Reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:04
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:23
Cooperativa. Vínculo de emprego. Fraude
Subordinação e Pessoalidade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:36
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:20
Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada
Fornecedora deverá pagar R$ 3 mil reais de indenização a trabalhadora deficiente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:26
Falsa promessa de emprego gera indenização por danos morais
Candidato teria passado por todas as etapas do processo seletivo e assinado contrato de experiência ao iniciar as atividades foi informado que não mais seria contratado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas, assinavam contrato de prestação de serviços e após realizar pagamento de uma taxa a empresa noticiava desistência na contratação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20
Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada
Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12